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Fica instituído, na Subprefeitura Ermelino Matarazzo, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto Nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS.”
REVOGADO(A)
Altera a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras/Serviços e Locação de Equipamentos da Subprefeitura Vila Prudente.
Altera o inciso I e o parágrafo 2º, do inciso II, do artigo 6º e o ANEXO I da Portaria nº 08/SMPED-GAB, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o Decreto Municipal nº 49.063, de 18 de dezembro de 2007, no que tange ao estabelecimento de critérios e procedimentos necessários para a concessão do Selo de Acessibilidade Digital.
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos.
Define responsabilidades comuns relativas à disponibilização de espaços pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para instalação e funcionamento dos Telecentros, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Ipiranga.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2019.
Substitui Membro Relator da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP e ratifica os demais termos da Portaria 072/2018-SEHAB-G.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Secretaria Municipal de Turismo.
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